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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Desempregados e trabalhadores de baixa renda poderão ficar isentos de taxa em concursos

Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:40

Editora e autor de obra são condenados a indenizar mulher que teve história divulgada sem prévia autorização

, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:16

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:30

União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge

familiar e no dispositivo que prevê proteção do Estado à família como base da sociedade (artigo 226).
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/2006. Violência contra a mulher. Lei penal mais grave. Irretroatividade. Competência do juízo da 5ª vara criminal de Brasília/DF.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:13

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 5820

Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos

, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça

residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de

familiar e no dispositivo que prevê proteção do Estado à família como base da sociedade (artigo 226).

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na

decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

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